A prefeitura de Santa Rosa de Lima anunciou nesta terça-feira (07) uma série de medidas e ações para reduzir as despesas do município no decorrer dos próximos meses. Os procedimentos para a contenção de gastos estão detalhados no Decreto nº 28/2020, assinado pelo prefeito Salésio Wiemes e que tem validade por, pelo menos, 60 dias.
De acordo com Salésio, por conta da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, há tendência de drástica queda na arrecadação de receitas do município. “Segundo os cálculos da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, a receita do ICMS terá uma redução imediata da ordem de até 50% e o valor de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ficará no nível de 2019. Então, não temos outra opção a não ser conter de forma drástica todos os gastos públicos”, explicou.
O decreto estabelece, entre outras determinações, como cada secretaria deve proceder para economizar recursos. A Secretaria de Transportes e Obras e a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, por exemplo, atuarão em conjunto, com redução de equipes e equipamentos, priorizando ações de recuperação de estradas em pontos mais críticos. A manutenção de máquinas e equipamentos será dada prosseguimento somente em casos estritamente necessários.
Na Secretaria de Educação e Desporto, fica suspenso, por pelo menos 60 dias, o transporte de equipes esportivas para a participação em competições regionais. Na Secretaria de Saúde, serão reduzidos os atendimentos nas especialidades de pediatria e dermatologia. O transporte de pacientes será realizado em situações restritas.
Na Secretaria de Juventude, Turismo e Cultura, ficarão suspensas as aulas de música e as atividades da Banda Municipal. Na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, contratos de locação de programas de computador, e outros serviços que não são essenciais, serão paralisados.
No âmbito da administração em geral, também estarão impedidos o pagamento de horas extras aos servidores municipais e a aquisição de bens e serviços sem a devida autorização da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento ou do prefeito. “Com essas medidas, a prefeitura poderá garantir os serviços básicos necessários à toda a população, o pagamento em dia dos salários dos servidores e dos nossos fornecedores, o que, neste momento é a nossa prioridade”, concluiu o prefeito.
